Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/09/2024
REQ 109/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 167/2024, que altera o caput do art. 1º, da Lei nº 1.540, de 1º de novembro de 2021, que dispõe sobre a proibição da pesca do Peixe Tucunaré da Amazônia e sobre a pesca esportiva nos Rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini, e Jufari e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2024ORDEM DO DIA
- 08/10/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 08/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/12/2024PARA ARQUIVAR
- 09/12/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026