Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/09/2024
PDL 74/2024
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Beach Tennis e Tênis de Praia – FRBT no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 16/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 24/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 25/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/10/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 26/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 05/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 19/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/02/2025ORDEM DO DIA
- 11/03/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 11/03/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 08/04/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 16/04/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026