Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/09/2024
PL 234/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Guillain-Barré, estabelecendo diretrizes para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e apoio multidisciplinar no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 04/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/10/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 04/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/11/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 21/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/05/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 09/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/06/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 04/06/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026