Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/09/2024
PL 232/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a aquisição de pescados para programas de alimentação do Estado de Roraima de forma prioritária das colônias de pescadores e aquicultores familiares, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 06/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/10/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 08/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 10/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/11/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 10/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/05/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 20/05/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 04/08/2025ORDEM DO DIA
- 06/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026