Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/09/2024
MGOV 58/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 201/2021, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.522, de 18 de outubro de 2021, que obriga a permanência de salva-vidas em balneários, praias, lagos, lagoas, cachoeiras e rios, nas condições que estabelece.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/09/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/10/2024VETO REJEITADO PELA COMISSÃO
- 22/10/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 29/10/2024ORDEM DO DIA
- 29/10/2024VETO REJEITADO
- 29/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/11/2024OFÍCIO ENCAMINHADO
- 03/12/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026