Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/09/2024
PL 229/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade à Pessoa com Visão Monocular no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 01/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/04/2025APROVADO NA CCJ
- 03/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/05/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 15/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/07/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 01/08/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026