Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/09/2024
PDL 72/2024
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o Instituto Beija-Flor.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/09/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 23/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/11/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/11/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 11/11/2024ORDEM DO DIA
- 26/11/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 26/11/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/12/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 12/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026