Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/09/2024
PL 227/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/04/2025APROVADO NA CCJ
- 03/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/05/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 28/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/06/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/07/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/07/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/08/2025ORDEM DO DIA
- 14/08/2025APROVADO
- 14/08/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 20/08/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/08/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/09/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026