Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/09/2024
SUBS 2/2024
Ementa oficial
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 304/2023, define o Beach Tennis como modalidade esportiva passando a integrar o calendário de eventos do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/10/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/06/2025APROVADO NA CCJ
- 18/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/07/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 21/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/10/2025ORDEM DO DIA
- 14/10/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/10/2025PARA AUTÓGRAFO
- 22/10/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 22/10/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/11/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026