Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/09/2024
PDL 69/2024
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação Centro terapêutico de recuperação e com inserção social da pessoa com dependência química no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 12/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/10/2024DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 07/10/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 30/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 05/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 19/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/02/2025ORDEM DO DIA
- 12/02/2025APROVADO
- 12/02/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 12/02/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 12/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026