Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/08/2024
PL 220/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Combate à Fome, à Miséria e à Desigualdade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 16/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/09/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/04/2025APROVADO NA CCJ
- 05/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 19/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 16/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026