REQ 100/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado ao Tribunal de Contas, solicitação de auxílio com diligências, inspeção, e/ou auditoria junto a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sobre Processo de constituição dos conselhos e dos planos de manejo das Unidades de Conservação estaduais; das atividades que foram realizadas junto às comunidades tradicionais, para implementar essas áreas conforme determina a Lei n. 9.985/2000; bem como sobre o Processo de licitação que culminou na venda de créditos de carbono na região do Baixo Rio Branco.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/08/2025PARA ARQUIVAR
- 07/08/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026