Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/08/2024
PI 42/2024
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado ao Presidente da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH, na forma que especifica, o pedido de informações visando esclarecer o Processo de licitação que culminou na venda de créditos de carbono na região do Baixo Rio Branco; sobre o Processo de constituição dos conselhos e dos planos de manejo das Unidades de Conservação estaduais; bem como fornecer cópia de documentações sobre essas solicitações.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/08/2024LIDO NO EXPEDIENTE
- 29/08/2024OFÍCIO ENCAMINHADO
- 30/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/10/2024OFÍCIO ENCAMINHADO
- 06/11/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026