Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/08/2024
PL 218/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário, no âmbito do Estado de Roraima, e dá providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/09/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/11/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/02/2025ORDEM DO DIA
- 19/02/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/02/2025PARA AUTÓGRAFO
- 18/03/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 18/03/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/04/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 02/07/2025VETO REJEITADO
- 02/07/2025OFÍCIO ENCAMINHADO
- 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 23/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026