Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/08/2024
PDL 66/2024
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes de Roraima – ASSOER.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/08/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 30/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/11/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/11/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/11/2024ORDEM DO DIA
- 19/11/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/11/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/12/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 12/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026