Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/08/2024
REQ 96/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer seja solicitado ao Senhor Secretário de Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 194/2023 e 14/2024 em anexo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
Desde 04/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Meton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 20/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/09/2024ORDEM DO DIA
- 03/09/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 03/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/11/2024AGUARDANDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026