Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/08/2024

PL 211/2024

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Ementa oficial

“Institui a criação e diversas modificações nos artigos e incisos do texto da lei n° 1.188 de 22 junho de 2017 e dá outras providências”.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 04/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 16/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 20/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 21/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 22/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 22/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 16/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 17/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 17/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  9. 17/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
  10. 17/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  11. 21/05/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  12. 21/05/2025PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS
  13. 26/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
  14. 06/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
  15. 08/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  16. 26/08/2025APROVADO NA CCJ
  17. 27/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  18. 28/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
  19. 01/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
  20. 04/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  21. 19/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
  22. 19/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  23. 24/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
  24. 19/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
  25. 26/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  26. 19/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
  27. 24/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  28. 31/03/2026ORDEM DO DIA
  29. 19/05/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
  30. 19/05/2026PARA AUTÓGRAFO
  31. 09/06/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  32. 09/06/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  33. 02/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  34. 04/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.