Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/08/2024
PL 209/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a campanha permanente de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA AUTÓGRAFO
Desde 16/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 20/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 21/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/10/2024DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 05/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/09/2025APROVADO NA CCJ
- 03/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/11/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 10/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 17/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/03/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 30/03/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/08/2026ORDEM DO DIA
- 16/09/2026APROVADO
- 16/09/2026PARA AUTÓGRAFO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026