Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/08/2024
PL 207/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas para acompanhamento psicológico.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 20/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 21/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/01/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 02/01/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/04/2025APROVADO NA CCJ
- 05/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/05/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 29/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 08/08/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 25/08/2025ORDEM DO DIA
- 26/08/2025APROVADO
- 26/08/2025PARA AUTÓGRAFO
- 24/09/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 24/09/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 16/10/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 26/11/2025VETO REJEITADO
- 19/12/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026