Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/08/2024
PLC 4/2024
Ementa oficial
Altera artigos da Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, bem como dá outras providências correlatas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 14/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/09/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/12/2024ORDEM DO DIA
- 18/12/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 18/12/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/02/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 18/02/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/03/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 13/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/04/2025ORDEM DO DIA
- 23/04/2025VETO REJEITADO
- 02/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2025OFÍCIO ENCAMINHADO
- 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026