Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/08/2024
PDL 59/2024
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas Independentes de Roraima – ASSAI-RR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Jorge (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 14/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/09/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/10/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 09/10/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 09/10/2024ORDEM DO DIA
- 29/10/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 29/10/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 05/11/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 07/11/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026