Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/08/2024
REQ 84/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
"Requer a retirada de tramitação da proposta de Emenda à Constituição nº 09/2022, de minha autoria, a qual possui a seguinte ementa: Acrescentar o § 3º ao artigo 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual do Estado de Roraima".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 16/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/08/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 16/10/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026