Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/08/2024
PL 197/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/04/2025APROVADO NA CCJ
- 05/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/07/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 01/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 15/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/09/2025ORDEM DO DIA
- 30/09/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 30/09/2025PARA AUTÓGRAFO
- 22/10/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 22/10/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/11/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026