Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/08/2024
MGOV 53/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 309/2023 que altera e acresce dispositivos da Lei n. 1.691, de 21 de junho de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 08/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/08/2024DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 02/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/09/2024VETO REJEITADO
- 10/09/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 23/09/2024ORDEM DO DIA
- 24/09/2024VETO REJEITADO
- 24/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/11/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026