Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/08/2024
PL 195/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC/IFPD e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima (Fecomércio-RR)” no calendário Oficial de Eventos do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 09/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/08/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 19/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/10/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 18/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/11/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 14/11/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/11/2024ORDEM DO DIA
- 19/11/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/11/2024PARA AUTÓGRAFO
- 18/12/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/12/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/01/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026