Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/08/2024
MGOV 51/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 105/2024 que altera a Lei nº 1.874, de 19 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, com a garantia da União e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 16/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/08/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/09/2024DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 04/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/09/2024VETO MANTIDO
- 24/09/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 24/09/2024ORDEM DO DIA
- 24/09/2024VETO MANTIDO
- 24/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/10/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026