Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 29/07/2024
PL 194/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Programa Cuidar de Quem Educa", no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/07/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/09/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 10/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/12/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 18/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/12/2024ORDEM DO DIA
- 18/12/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 18/12/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 11/02/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 11/02/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/02/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 27/02/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/04/2025ORDEM DO DIA
- 15/04/2025VETO REJEITADO
- 02/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2025OFÍCIO ENCAMINHADO
- 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026