Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/07/2024
PDL 56/2024
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o Abrigo Transitório Bom Samaritano – ATBS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/07/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/08/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/11/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/11/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/11/2024ORDEM DO DIA
- 19/11/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/11/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/12/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 12/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026