Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/07/2024
PDL 55/2024
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Equestres e Promoção Agropecuária Sul de Roraima – AGROSUL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/07/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/08/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 13/08/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 13/08/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/08/2024ORDEM DO DIA
- 13/08/2024APROVADO
- 13/08/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 09/09/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 09/09/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026