Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/07/2024
MGOV 50/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 128/2023, que dispõe sobre a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar por empresas que fornecem serviço de alimentação e recebem incentivos fiscais no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 08/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/07/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/08/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 13/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/08/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/09/2024AGUARDANDO
- 10/09/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 10/09/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 16/09/2024ORDEM DO DIA
- 24/09/2024VETO REJEITADO
- 24/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/11/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026