Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/07/2024
PL 190/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Implementação de Políticas para as Pessoas com Deficiências nas Modalidades Paradesportivo e Paraolímpicos nos Jogos Escolares no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 02/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/07/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/08/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 19/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/11/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 01/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 03/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/03/2025ORDEM DO DIA
- 18/03/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 18/03/2025PARA AUTÓGRAFO
- 16/04/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 16/04/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/05/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 13/05/2025VETO MANTIDO
- 25/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026