Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/07/2024
PL 178/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 25/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 07/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 13/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/10/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 14/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 31/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 03/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/12/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/03/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 25/03/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026