Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/07/2024
REQ 74/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer retirada do Projeto de Lei 304/2023 da ordem do dia 03 de julho de 2024
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/07/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 27/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026