Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/07/2024
MGOV 43/2024
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 151/2023, que estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam o tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia e dá providências correlatas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/07/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/07/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 05/07/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/07/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/07/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/07/2024DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 06/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 09/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/08/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/09/2024AGUARDANDO
- 10/09/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 10/09/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 16/09/2024ORDEM DO DIA
- 24/09/2024VETO REJEITADO
- 24/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/10/2024PARA ARQUIVAR
- 12/11/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026