Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/07/2024
MGOV 38/2024
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 104/2023, que institui a Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua e a Semana Estadual de Combate a Vulnerabilidade Social da população em situação de rua e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/07/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/07/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/07/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/07/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/07/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/07/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 09/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/08/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/09/2024VETO MANTIDO
- 02/09/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/09/2024ORDEM DO DIA
- 03/09/2024VETO REJEITADO
- 03/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/09/2024OFÍCIO ENCAMINHADO
- 24/09/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026