REQ 70/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
A Deputada que a este subscreve, amparado no que determina o art. 211, inciso IV, do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 120/2024, de minha autoria, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para Gestante com Deficiência Auditiva, Surda e Surdocega em todo Estado de Roraima e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 30/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/07/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/07/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/08/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 29/08/2024PARA ARQUIVAR
- 30/08/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026