Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/06/2024
REQ 66/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos do §2º do art. 227 do Regimento Interno desta Casa, reconsideração do PL 56/2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/06/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/07/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/07/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/05/2025PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 18/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 18/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026