Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/06/2024
PL 157/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria a Campanha Permanente “Dirija como uma mulher”, no âmbito do Estado de Roraima”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 08/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/06/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/06/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/10/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 05/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/05/2025APROVADO NA CCJ
- 20/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/07/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 07/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 08/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026