Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/06/2024
PL 155/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado de Roraima às pessoas com síndrome de Down e seu acompanhante.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/06/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/12/2024ORDEM DO DIA
- 18/12/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 18/12/2024PARA AUTÓGRAFO
- 31/01/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 31/01/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/02/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 23/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026