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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/06/2024

PL 152/2024

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde no Estado de Roraima.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 27/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 19/06/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 25/06/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 26/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 26/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 26/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 12/07/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 05/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 14/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  9. 09/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  10. 10/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  11. 10/10/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  12. 14/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  13. 15/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  14. 24/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  15. 29/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  16. 14/11/2024APROVADO NA COMISSÃO
  17. 25/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  18. 31/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
  19. 09/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
  20. 10/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  21. 06/05/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  22. 09/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  23. 14/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
  24. 11/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
  25. 23/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  26. 07/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
  27. 08/08/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  28. 22/09/2025ORDEM DO DIA
  29. 30/09/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
  30. 30/09/2025PARA AUTÓGRAFO
  31. 22/10/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  32. 22/10/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  33. 13/11/2025DEVOLVIDO COM VETO
  34. 29/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  35. 06/02/2026OFÍCIO ENCAMINHADO
  36. 27/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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