Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/06/2024

PL 148/2024

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Institui a Política Estadual de Valorização do Homem do Campo, no âmbito do Estado de Roraima.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 21/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 17/06/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 25/06/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 26/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 26/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 26/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 11/07/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 05/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 14/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  9. 19/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  10. 20/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  11. 10/10/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  12. 14/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  13. 15/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  14. 22/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  15. 29/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  16. 12/11/2024APROVADO NA COMISSÃO
  17. 13/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  18. 14/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  19. 27/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  20. 29/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  21. 16/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
  22. 17/12/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  23. 17/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
  24. 17/12/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  25. 18/12/2024ORDEM DO DIA
  26. 18/12/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
  27. 18/12/2024PARA REDAÇÃO FINAL
  28. 18/02/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  29. 18/02/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  30. 13/03/2025DEVOLVIDO COM VETO
  31. 13/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  32. 23/04/2025ORDEM DO DIA
  33. 23/04/2025VETO REJEITADO
  34. 02/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  35. 02/07/2025OFÍCIO ENCAMINHADO
  36. 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
  37. 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  38. 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.