Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/06/2024
PL 144/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual das Mulheres Rurais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/06/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/06/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/06/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 18/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/08/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/08/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 28/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/09/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 25/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/11/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 12/11/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026