Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/06/2024
PL 137/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual do Feirante.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 09/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/06/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 11/06/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 12/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/12/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/02/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 07/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/05/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 20/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 09/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026