Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/06/2024
PDL 44/2024
Ementa oficial
Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” à advogada Dra. HELAINE MAISE FRANÇA PINTO, nos termos da Resolução Legislativa nº. 010, de 08 de abril de 2009.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/06/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/06/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/06/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 13/06/2024AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 05/07/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 03/09/2024PARA ARQUIVAR
- 04/09/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026