Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 04/06/2024
REQ 54/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 111/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 31/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/06/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 04/06/2024ORDEM DO DIA
- 04/06/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 04/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/07/2024PARA ARQUIVAR
- 31/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026