Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/06/2024
PLC 2/2024
Ementa oficial
Reestrutura o quadro da carreira do Ministério Público do Estado de Roraima, qualificando as Promotorias de Justiça do interior como primeira entrância e as Promotorias de Justiça da capital como segunda entrância e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 08/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/06/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/06/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/06/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/07/2024TRANSFERIDO
- 03/07/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 03/07/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/07/2024ORDEM DO DIA
- 03/07/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 03/07/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 15/07/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 15/07/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/08/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 08/08/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026