Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/06/2024
PL 129/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes para criação do "Título Amigo do Meio Ambiente" no âmbito do estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/06/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/06/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/10/2024DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 01/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/11/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 06/11/2024PARA ARQUIVAR
- 06/11/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026