Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/05/2024
PL 125/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual da Defesa Civil no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/06/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 10/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/06/2025APROVADO NA CCJ
- 18/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 07/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 15/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2025ORDEM DO DIA
- 22/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 06/02/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/02/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/03/2026DEVOLVIDO COM VETO
- 28/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026