Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/05/2024

IND 229/2024

Ementa oficial

Indica ao Governo do Estado de Roraima a criação do Departamento do Bem-estar Animal, vinculado à Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-FEMARH.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 11/09/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marcinho Belota (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
28/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
03/07/2024DEVOLVIDO
11/09/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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