Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/05/2024
IND 221/2024
Ementa oficial
PROVIDÊNCIA DE ALTERAÇÕES NO DISPOSITIVO DO ART. 48, §, 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 24 DE JULHO DE 2017, PARA ALTERAR O LIMITE DE HORAS DA INDENIZAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DOS POLICIAIS PENIAS DO ESTADO DE RORAIMA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/01/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 07/01/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

